_

Lei Ordinária: 0668

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0667

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0666

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0665

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: ALTERAR OS ARTIGOS 24, 25 e 45, DA LEI 593, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0664

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Luiziana, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0663

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0662

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÔEM SOBRE O AUXILIO FINACEIRO E MATERIAL A FAMILIA CARENTE, OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COM OU SEM PROLEDEPENDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0662

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÔEM SOBRE O AUXILIO FINACEIRO E MATERIAL A FAMILIA CARENTE, OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COM OU SEM PROLEDEPENDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0661

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O JORNAL CORREIO DO CIDADÃO (MGP COMUNICAÇÕES LTDA – ME), COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0660

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.