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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0691

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0690

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação de Produtores de Agricultura Familiar de Luiziana -APFELUZ do Município de Luiziana, Estado do Paraná,dá outras providências

Lei Ordinária: 0689

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0688

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014/2017.

Lei Ordinária: 0687

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 0686

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0685

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Luiziana – CMDL, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 0684

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0683

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0682

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: