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Lei Ordinária: 0761

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0760

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0759

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0758

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 281, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0024

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, POR ACRÉSCIMO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0757

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de assistente social, constante no quadro de servidores do município de Luiziana, Estado do Paraná, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0756

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/03/2014 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0755

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.