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Lei Ordinária: 0729

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em clubes, ginásios, bares, igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0728

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0727

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Proíbe, no município de Luiziana, a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destina. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0726

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Proíbe, no Município de Luiziana, a comercialização, a exposição e/ou a distribuição de material escolar que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência e/ou a exploração sexual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0725

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Cria e Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0724

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre realização de audiências públicas em todas as secretarias municipais, com vistas a demonstração do cumprimento de metas previstas na Lei Orçamentaria Anual e PPA e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0723

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Institui a implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima ás áreas escolares. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0722

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0721

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre medidas permanentes contra a Dengue e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0720

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.