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Lei Ordinária: 1217

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/11/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1216

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/10/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1215

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/10/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1215

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/10/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA O REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1214

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/10/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1213

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1212

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1211

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1210

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: REVOGA A LEI 1146/2022 E CRIA O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1209

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/09/2023 Arquivo: - Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.