Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

_

 
brasao_capa
Contato
icone_acessibilidade
_

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 1227

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1226

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1225

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1224

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DIVISÃO GEOGRÁFICA DA CIDADE EM BAIRROS

Lei Ordinária: 1223

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1222

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1221

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1220

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1219

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1218

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/11/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: