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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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Resolução: 0006-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/05/2023

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA JUNTO A UVEPAR

Resolução: 0005-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2023

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, REFERENTE AO EXERCÍICO FINACNEIRO DE 2018.

Resolução: 00004-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/03/2023

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO 06/20219 DA CAMARA MUNICIPAL

Resolução: 00003-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/03/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Resolução: 00002-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/03/2023

Arquivo:


Ementa:

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, PARA VIGORAR NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Resolução: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/12/2023

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA E REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA.

Resolução: 00001-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/01/2023

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

Resolução: 00007-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2022

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCICIO DE 2022.

Resolução: 00006-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/08/2022

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE, POS MORTEM, TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA

Resolução: 00005-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/10/2022

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA

Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa: