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Lei Ordinária: 1000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/12/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0999

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/12/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: “Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, para adequar salários e jornada de trabalho dos cargos, e dá outras providências.” Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0998

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/12/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/12/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0996

Projeto de origem: Situação: Alterada Autor(es) do Projeto: Data: 23/10/2019 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI N. 894 DE 25 DE MAIO DE 2017 QUE REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Existem Alterações Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0995

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/12/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0994

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/12/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: “Institui o Programa REFILUIZ 2019 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0993

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0992

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0991

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.