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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1126

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Fica aberto nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do município de Luiziana para n o exercício de 20 2 2 , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1 70 000 ,00

Lei Ordinária: 1125

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 300.000 ,00

Lei Ordinária: 1124

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1123

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/09/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. ”

Lei Ordinária: 1122

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 584,21

Lei Ordinária: 1121

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Fica aberto nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do município de Luiziana para n o exercício de 20 2 2 , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 640.500,00

Lei Ordinária: 1120

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um crédito Adicional Suplement ar no valor de R$ 100 .000 ,00

Lei Ordinária: 1119

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1. 400.00 ,00

Lei Ordinária: 1118

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1117

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um crédito Adicional Suplementa r no valor de R$ 470.000,00

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Data:

31/12/1969

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Ementa:


Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

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Data:

31/12/1969

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Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: