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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1136

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2022

Arquivo:


Ementa:

“Revoga a Lei nº 1.070/2021”.

Lei Ordinária: 1135

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2022

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1134

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Programa do município de Luiziana para o exercício de 2022, um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais),

Lei Ordinária: 1133

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 63.000, 00

Lei Ordinária: 1132

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 2.550,0 0

Lei Ordinária: 1131

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/10/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 5 4 0 .000,00

Lei Ordinária: 1130

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/10/2022

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre Acordo Judicial em Ação de Desapropriação”, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1129

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/09/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de ruas localizadas no Loteamento Balneário Veleiro. A

Lei Ordinária: 1128

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/09/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 2 3 2 .000,00

Lei Ordinária: 1127

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2022

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Luiziana, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: