Aconteceu nessa segunda-feira
(02), a 27ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da nona legislatura da
Câmara Municipal de Luiziana. Confira as indicações, requerimentos e projetos
de Lei aprovados pelos vereadores presentes
INDICAÇÕES
Indicação protocolada sob o
Número 139/2023, de autoria do Vereador José Carlos Rodrigues Moreira, ao Executivo
Municipal, sugerindo que seja indicado um funcionário da prefeitura para fazer
o tratamento da água do poço artesiano na Vila Rural de Valinhos.
REQUERIMENTOS
Requerimento protocolado sob o
número 116/2023, de autoria da vereadora Geralda Fantini
de Souza, reivindicando o envio de expediente ao Deputado Estadual Alexandre Cury, solicitando recursos para aquisição de computadores para a biblioteca
Cidadã de nosso Município.
Requerimento protocolado sob o
número 117/2023, de autoria da vereadora Geralda Fantini
de Souza, reivindicando o envio de expediente ao Deputado Estadual Alexandre
Cury, solicitando recursos para aquisição de um caminhão para coleta de lixo
para nosso Município.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de Resolução número
09/2023, de autoria do Legislativo Municipal, Súmula: Abre Crédito Suplementar
no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2023, no valor R$
62.000,00
Projeto de lei número 050/2023,
de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Cultura - COMCULT e adota outras providencias.
Projeto de lei número 051/2023,
de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Cultura - FUMCULT e adota outras providencias.
Projeto de lei número 052/2023,
de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Revoga Lei nº1.146/2022 e cria o
sistema Municipal de Cultura do Município de Luiziana e da outras
providencias.
Projeto de lei número 061/2023,
de autoria do Executivo Municipal, Súmula: Autoriza o executivo Municipal a
Efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o
exercício de 2023, no valor de R$ 83.257,96
Da Assessoria Câmara de
Vereadores