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Requerimento Nº 0087-2026

Ementa:

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O DESLOCAMENTO E A RETIRADA DO ACÚMULO DE LAMA EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADÃO, NAS PROXIMIDADES DO ATUAL BARRACÃO DA POPAMA, ONDE FUNCIONA A FÁBRICA DE COSTURA, NA RUA TIRADENTES. O ACÚMULO DE LAMA OCORRE EM RAZÃO DO ESCAVAMENTO REALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA, FAZENDO COM QUE, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, GRANDE QUANTIDADE DE BARRO E LAMA SEJA DESLOCADA PARA A FRENTE DA CASA, ATINGINDO INCLUSIVE A CALÇADA E DIFICULTANDO O ACESSO E A SAÍDA DO MORADOR.

Requerimento Nº 0086-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CAMPINA, ESPECIALMENTE: " QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO ELABORADO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA; " SE JÁ EXISTE ORÇAMENTO OU PROJETO DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; " QUAL O VALOR ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA; " SE EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS E, EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA.

Requerimento Nº 0085-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECURSO NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), DESTINADO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, QUE TERIA SIDO DISPONIBILIZADO OU DEIXADO ENCAMINHADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE INFORMAR: 1. QUAL A ORIGEM DO REFERIDO RECURSO E QUAL O VALOR EFETIVAMENTE DISPONÍVEL; 2. SE O RECURSO PERMANECE DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO; 3. QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; 4. QUAIS RUAS E VIAS PÚBLICAS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM CONTEMPLADAS; 5. SE EXISTE PROJETO, ORÇAMENTO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À APLICAÇÃO DESSE RECURSO.

Requerimento Nº 0084-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO ROCHA WALTER, QUE FOI INICIADA E POSTERIORMENTE PARALISADA. SOLICITA-SE INFORMAR SE JÁ EXISTE PREVISÃO PARA O REINÍCIO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES COBRANÇAS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.

Requerimento Nº 0083-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DA CACHOEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO APÓS O BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL.

Requerimento Nº 0082-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ÚLTIMAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME: 1. COMO FOI REALIZADA A ÚLTIMA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, NO CORRENTE ANO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR; 2. QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO OU PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO UTILIZADO; 3. QUAIS FORAM AS EMPRESAS FORNECEDORAS CONTRATADAS, BEM COMO OS RESPECTIVOS PRODUTOS FORNECIDOS; 4. QUAIS FORAM OS VALORES CONTRATADOS E, SE POSSÍVEL, OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS ATÉ O MOMENTO; 5. COMO FOI REALIZADA A ÚLTIMA SOLICITAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NESTE ANO; 6. QUAIS SECRETARIAS OU SETORES MUNICIPAIS REALIZARAM AS SOLICITAÇÕES E QUAIS FORAM OS PRODUTOS E QUANTIDADES SOLICITADAS; 7. SE AS AQUISIÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, DISPENSA, ADESÃO A ATA OU OUTRO PROCEDIMENTO, INFORMANDO QUAL FOI O PROCEDIMENTO UTILIZADO EM CADA CASO; 8. SE POSSÍVEL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PEDIDOS DE COMPRA E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES REALIZADAS NO CORRENTE ANO. JUSTIFICATIVA

Requerimento Nº 0081-2026

Ementa:

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da real necessidade da contratação prevista no Processo Administrativo nº 56/2026.

Requerimento Nº 0080-2026

Ementa:

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da real necessidade da contratação prevista no Processo Administrativo nº 56/2026.

Requerimento Nº 0079-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. EXISTE PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU ENTREGA DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA? EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO? 2. QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM CONSTRUÍDAS OU DISPONIBILIZADAS AO MUNICÍPIO? 3. QUAL SERÁ O VALOR ESTIMADO DE CADA UNIDADE HABITACIONAL E QUAL SERÁ O VALOR APROXIMADO DAS PARCELAS A SEREM PAGAS PELOS BENEFICIÁRIOS? 4. QUAIS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU PROJETOS DE CASAS POPULARES ESTÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO OU EM TRATATIVAS JUNTO AO MUNICÍPIO, ESTADO OU GOVERNO FEDERAL? 5. CONSIDERANDO QUE HÁ VÁRIOS ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA POR NOVAS MORADIAS POPULARES, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DESSAS UNIDADES HABITACIONAIS? 6. QUAIS SERÃO OS REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM SE INSCREVER E PARTICIPAR DA SELEÇÃO PARA RECEBER UMA DAS CASAS POPULARES? 7. JÁ EXISTE CADASTRO OU LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS EM RECEBER AS UNIDADES HABITACIONAIS? EM CASO POSITIVO, COMO ESSE CADASTRO ESTÁ SENDO REALIZADO E ATUALIZADO? 8. EXISTE PREVISÃO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVOS INTERESSADOS? SE SIM, QUAL A PREVISÃO?

Requerimento Nº 0078-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VALORES, BENEFICIÁRIOS, OBJETO DAS EMENDAS E SITUAÇÃO ATUAL DE CADA UMA DELAS.