Resolução Nº 0009-2024Data Inicial:16/09/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
Resolução Nº 0008-2024Data Inicial:20/08/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Resolução Nº 0007-2024Data Inicial:16/09/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISCIPLINA NORMAS QUE DEFINEM O RESSARSSIMENTO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEICULOS DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUIZIANA |
Resolução Nº 0006-2024Data Inicial:06/08/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Resolução Nº 0005-2024Data Inicial:06/08/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS |
Resolução Nº 0004-2024Data Inicial:23/01/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:APROVA CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 |
Resolução Nº 0003-2024Data Inicial:29/05/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCICIO DE 2024 |
Resolução Nº 0002-2024Data Inicial:21/02/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:FIXA CALENDARIO DAS SESSÕES DE 2024 |
Resolução Nº 0001-2024Data Inicial:23/01/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |