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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0009-2024


Data Inicial:

16/09/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Resolução Nº 0008-2024


Data Inicial:

20/08/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Resolução Nº 0007-2024


Data Inicial:

16/09/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA NORMAS QUE DEFINEM O RESSARSSIMENTO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEICULOS DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUIZIANA

Resolução Nº 0006-2024


Data Inicial:

06/08/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA

Resolução Nº 0005-2024


Data Inicial:

06/08/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Resolução Nº 0004-2024


Data Inicial:

23/01/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

APROVA CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020

Resolução Nº 0003-2024


Data Inicial:

29/05/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCICIO DE 2024

Resolução Nº 0002-2024


Data Inicial:

21/02/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

FIXA CALENDARIO DAS SESSÕES DE 2024

Resolução Nº 0001-2024


Data Inicial:

23/01/2024

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024