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Lei Ordinária Nº 1257Data Inicial:29/05/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Lei Ordinária Nº 1256Data Inicial:29/05/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO |
Lei Ordinária Nº 1255Data Inicial:07/05/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Lei Ordinária Nº 1254Data Inicial:07/05/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:-Ementa:ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Lei Ordinária Nº 1253Data Inicial:23/04/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS AO RESIDENCIAL QUINTA DOS MOURÕES |
Lei Ordinária Nº 1252Data Inicial:10/04/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Lei Ordinária Nº 1251Data Inicial:10/04/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Lei Ordinária Nº 1250Data Inicial:03/04/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:INSTITUI PISO SALARIAL DOS ACS E ACE |
Lei Ordinária Nº 1249Data Inicial:02/04/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:PAGAMENTO DE JETOM |
Lei Ordinária Nº 1248Data Inicial:02/04/2024SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO |
