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Lei Ordinária Nº 1230Data Inicial:27/12/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lei Ordinária Nº 1229Data Inicial:08/12/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Lei Ordinária Nº 1228Data Inicial:08/12/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPOE SOBRE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO |
Lei Ordinária Nº 1227Data Inicial:06/12/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Lei Ordinária Nº 1226Data Inicial:06/12/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Lei Ordinária Nº 1225Data Inicial:06/12/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Lei Ordinária Nº 1224Data Inicial:21/11/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DIVISÃO GEOGRÁFICA DA CIDADE EM BAIRROS |
Lei Ordinária Nº 1223Data Inicial:21/11/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Lei Ordinária Nº 1222Data Inicial:21/11/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
Lei Ordinária Nº 1221Data Inicial:21/11/2023SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
