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Lei Ordinária Nº 1090

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Lei Ordinária Nº 1090

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Lei Ordinária Nº 1089

Ementa:

“ALTERA A LEI N.º 878/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 1088

Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1087

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Lei Ordinária Nº 1086

Ementa:

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1085

Ementa:

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022/2025”.

Lei Ordinária Nº 1084

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Lei Ordinária Nº 1083

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2021.

Lei Ordinária Nº 1082

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2021.