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Lei Ordinária Nº 0975Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências”. |
Lei Ordinária Nº 0974Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: Altera e acrescenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, nos termos das Leis nº 242/06, 9394/96, 11.494/07, 11.738/08 e da Resolução CNE/CEB nº 02/2009. |
Lei Ordinária Nº 0973Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
Lei Ordinária Nº 0972Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
Lei Ordinária Nº 0970Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 0969Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ÁBRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lei Ordinária Nº 0968Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 0967Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
Lei Ordinária Nº 0966Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
Lei Ordinária Nº 0965Data Inicial:03/12/2018SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
