Lei Ordinária Nº 0691Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
Lei Ordinária Nº 0690Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação de Produtores de Agricultura Familiar de Luiziana -APFELUZ do Município de Luiziana, Estado do Paraná,dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0689Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
Lei Ordinária Nº 0688Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014/2017. |
Lei Ordinária Nº 0687Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0686Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0685Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Luiziana – CMDL, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0684Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0683Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
Lei Ordinária Nº 0682Data Inicial:01/01/2013SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |