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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0691


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 0690


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação de Produtores de Agricultura Familiar de Luiziana -APFELUZ do Município de Luiziana, Estado do Paraná,dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0689


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 0688


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014/2017.

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Luiziana – CMDL, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0683


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.