Projeto de Lei do Executivo Nº 1177-2023Data Inicial:27/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:-Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍICO 2023 |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1176-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1175-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:AUTORIZA O MUNICIPO DE LUIZIANA A REALIZAR PARCERIA COM UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1174-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:ALTERA A LEI 711/2014, QUE CRIA O CARGO DE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA DA SECRETARIA DE ESPORTES |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1173-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLÁCIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1172-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1171-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1170-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1169-2023Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1168-2023Data Inicial:27/02/2023SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |