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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 1177-2023


Data Inicial:

27/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍICO 2023

Projeto de Lei do Executivo Nº 1176-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei do Executivo Nº 1175-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPO DE LUIZIANA A REALIZAR PARCERIA COM UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

Projeto de Lei do Executivo Nº 1174-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI 711/2014, QUE CRIA O CARGO DE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA DA SECRETARIA DE ESPORTES

Projeto de Lei do Executivo Nº 1173-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLÁCIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA

Projeto de Lei do Executivo Nº 1172-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA

Projeto de Lei do Executivo Nº 1171-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS

Projeto de Lei do Executivo Nº 1170-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Projeto de Lei do Executivo Nº 1169-2023


Data Inicial:

13/03/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Projeto de Lei do Executivo Nº 1168-2023


Data Inicial:

27/02/2023

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.