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Lei Ordinária Nº 1055Data Inicial:23/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências". |
Lei Ordinária Nº 1047Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1046Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1045Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1044Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1043Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1042Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1041Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Lei Ordinária Nº 1040Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 281/2007, de 05 de Outubro de 2007, que Organiza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luiziana, e dá outras providências”. |
Lei Ordinária Nº 1039Data Inicial:14/12/2020SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:-Ementa:EMENTA: “Institui o Programa REFILUIZ 2020 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências”.. |
