Lei Ordinária Nº 0840Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0839Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0838Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0837Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0836Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0835Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ALTERA A LEI Nº 769 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0834Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0833Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0832Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0831Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências |