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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0839


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 769 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0834


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0833


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0832


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0831


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências