Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:23/11/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do município de Luiziana, para o Exercício de 2021, e dá outras providencias. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana" |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:23/11/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do município de Luiziana, para o Exercício de 2021, e dá outras providencias. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana" |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:23/11/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do município de Luiziana, para o Exercício de 2021, e dá outras providencias. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana" |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:23/11/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do município de Luiziana, para o Exercício de 2021, e dá outras providencias. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana" |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:23/11/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do município de Luiziana, para o Exercício de 2021, e dá outras providencias. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana" |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura." |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:23/11/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do município de Luiziana, para o Exercício de 2021, e dá outras providencias. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:05/10/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/09/2021Data Final:28/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana" |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/09/2021Data Final:14/09/2021Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura." |