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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Requerimento
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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

Substitutivo
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Projeto de Lei : 0003-2021

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Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

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Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

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Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.

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Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ederson Luiz Pol

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Sergio Aparecido Simões

Data Inicial:

23/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Joaquim Pepinelli de Araújo , Armando Marques Rufino , Ederson Luiz Pol, Geralda Fantini de Souza , José Carlos Rodrigues Moreira , Pedro de Faria , Sergio Aparecido Simões , Sidinei Franco Olipa , Wallace José Maia

Data Inicial:

23/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DA COMUNIDADE ATERRADO ALTO - LUIZIANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. Fica Tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o imóvel correspondente à Capela da Imaculada Conceição Virgem Maria, situada na comunidade Aterrado Alto, na BR 258 km 18, estrada que liga Roncador a Campo Mourão, situada no município de Luiziana, pertencente a Paróquia São Nicolau - Roncador - PR, CNPJ 21.543.643/0006-66.