Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

_

 
brasao_capa
Contato
icone_acessibilidade
_

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 1106

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , Um cr édito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.856,00

Lei Ordinária: 1105

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , Um cr édito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.219,83

Lei Ordinária: 1104

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2022

Arquivo:


Ementa:

“Altera artigo 45 da lei 592/2011.”

Lei Ordinária: 1103

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”

Lei Ordinária: 1102

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”

Lei Ordinária: 1101

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/05/2022

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre o parcelamento do pagamento do aporte previdenciário Municipal.”

Lei Ordinária: 1100

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/05/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1099

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/04/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1098

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/04/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1097

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/03/2022

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: