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| Número | 0008-2026 |
| Autor | JOSÉ CARLOS RODRIGUES MOREIRA |
| Data | 02/02/2026 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR (HOME CARE) PARA PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IMPOSSIBILITADAS DE SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
| Tipo Indicação | INDICAÇÃO |
| Situação | EM TRAMITAÇÃO |
| Sessão Apresentação | Sessão Ordinária 0001-2026 |
| Textos |
| Votos | Total |
|---|
