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Indicação Nº 0008-2026

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR (HOME CARE) PARA PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IMPOSSIBILITADAS DE SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Indicação Nº 0007-2026

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 961, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL RESIDENCIAL DE ATÉ 60 m² (SESSENTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Indicação Nº 0006-2026

Ementa:

SUGERINDO A INSTALAÇÃO URGENTE DE LOMBADAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESPECIFICAMENTE NOS CRUZAMENTOS PRÓXIMOS À ESCOLA RITA DE CÁSSIA, ABRANGENDO AMBOS OS SENTIDOS DA VIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

Indicação Nº 0005-2026

Ementa:

SUGERINDO A REFORMA E O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO CHUPADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE VALINHOS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PONTE É ESTREITA E NÃO COMPORTA A PASSAGEM ADEQUADA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Indicação Nº 0004-2026

Ementa:

SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA COMPLETA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS DEVIDOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE RURAL DA PRACHINHA.

Indicação Nº 0003-2026

Ementa:

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRIORITARIAMENTE DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação Nº 0002-2026

Ementa:

SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Indicação Nº 0001-2026

Ementa:

SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA.