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Resolução Nº 0018Data Inicial:30/10/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Resolução Nº 09-2025Data Inicial:13/10/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICROREGIÃO DOZE-ACAMDOZE |
Resolução Nº 08-2025Data Inicial:02/09/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO NA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Resolução Nº 07-2025Data Inicial:29/10/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO |
Resolução Nº 06-2025Data Inicial:30/04/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:-Ementa:REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS CONSIDERADAS DE PEQUENO VULTO, PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DO ART.68 DA LEI Nº 4320/64 |
Resolução Nº 05-2025Data Inicial:29/10/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº06 DE 20219 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARRERIA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA |
Resolução Nº 04-2025Data Inicial:25/02/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO ART 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE LUIZIANA |
Resolução Nº 03-2025Data Inicial:29/10/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº16 DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Resolução Nº 02-2025Data Inicial:11/02/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA |
Resolução Nº 01-2025Data Inicial:17/01/2025Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERENCIAS DA CAMARA DE LUIZIANA |
