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Lei Ordinária Nº 1342

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LDO AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1341

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, POR ACRÉSCIMO DE ÁREA, E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1340

Ementa:

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA

Lei Ordinária Nº 1339

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7 DA LEI 1.314/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1338

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 878 DE 05/12/2016 QUE ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1337

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL 1186/2023

Lei Ordinária Nº 1336

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 67/2000

Lei Ordinária Nº 1335

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 3ª E CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR 33/2023.

Lei Ordinária Nº 1334

Ementa:

DA NOVA REEDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1314/2025 QUE DISPOE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Lei Ordinária Nº 1333

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA REFILUIZ 2025