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Resolução Nº 0017-2023

Ementa:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Resolução Nº 0016-2023

Ementa:

plicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 S 20 da Lei Federal no 14.133, de 1 0 de abril de 2021, e dá outras providências.

Resolução Nº 0015-2023

Ementa:

Regulamenta o disposto no inciso VII do caput do Artigo 12 da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Luiziana-PR.

Resolução Nº 0014-2023

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES DOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA.

Resolução Nº 0013-2023

Ementa:

ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE COSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA

Resolução Nº 0012-2023

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PÉSQUISA DE PREÇOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIICIPIO DE LUIZIANA

Resolução Nº 0011-2023

Ementa:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINACNEIRO DE 2016.

Resolução Nº 0010-2023

Ementa:

CONCEDE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA

Resolução Nº 0009-2023

Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Resolução Nº 0008-2023

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 06/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA