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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1152


Data Inicial:

06/12/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei Ordinária Nº 1151


Data Inicial:

06/12/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei Ordinária Nº 1150


Data Inicial:

06/12/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei Ordinária Nº 1149


Data Inicial:

06/12/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei Ordinária Nº 1148


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR A “PREVILUZ”, PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei Ordinária Nº 1147


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica Instituído o Boletim Oficial Municipal, como órgão oficial de publicação legal Municipal.

Lei Ordinária Nº 1146


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Luiziana, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1145


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária Nº 1144


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei Ordinária Nº 1142


Data Inicial:

22/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022