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Portaria Nº 0011-2020

Ementa:

RESOLVE: Art. 1° - Fica estabelecido o retorno das atividades da Câmara Municipal de Luiziana, em horário normal, ou seja, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, a partir do dia 18/08/2020, em regime de escala presencial intercalada com escala de teletrabalho

Portaria Nº 0010-2020

Ementa:

Art. 1º - Não haverá expediente no âmbito do Poder Legislativo municipal, no dia 12 (doze) de junho, recesso do feriado Religioso de Corpus Christi.

Portaria Nº 0009-2020

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 0008-2020

Ementa:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente dos avanços da epidemia propagada pelo coronavírus – COVID-19, em relação as atividades legislativas municipais e dá outras providências.

Portaria Nº 0006-2020

Ementa:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente dos avanços da epidemia propagada pelo coronavírus - COVID-19.

Portaria Nº 0005-2020

Ementa:

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Portaria Nº 0004-2020

Ementa:

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2019

Portaria Nº 0003-2020

Ementa:

Súmula: "Concessão de Férias"

Portaria Nº 0002-2020

Ementa:

CONCEDE PROMOÇÃO POR DESEMPENHO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 06/2019

Portaria Nº 0001-2020

Ementa:

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