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Lei Ordinária Nº 0926Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018/2021". |
Lei Ordinária Nº 0924Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências". |
Lei Ordinária Nº 0923Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Lei Ordinária Nº 0922Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR A "PREVILUZ", PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Lei Ordinária Nº 0921Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Lei Ordinária Nº 0920Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Lei Ordinária Nº 0919Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: "Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências." |
Lei Ordinária Nº 0918Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Lei Ordinária Nº 00917Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Lei Ordinária Nº 0916Data Inicial:06/12/2017SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
