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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0880


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0879


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2016

Lei Ordinária Nº 0878


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0877


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0876


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0875


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR A "PREVILUZ", PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Lei Ordinária Nº 0874


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0873


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2016

Lei Ordinária Nº 0872


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária Nº 0871


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016