Lei Ordinária Nº 0880Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0879Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2016 |
Lei Ordinária Nº 0878Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0877Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0876Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0875Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR A "PREVILUZ", PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
Lei Ordinária Nº 0874Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0873Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2016 |
Lei Ordinária Nº 0872Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
Lei Ordinária Nº 0871Data Inicial:01/01/2016SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |