Lei Ordinária Nº 0830Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:INSTITUI O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0829Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
Lei Ordinária Nº 0828Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
Lei Ordinária Nº 0827Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
Lei Ordinária Nº 0826Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0825Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, para criar e adequar cargos, e, altera o Anexo V, para acrescentar as simbologias S-XXI-1, S-XXII-1, S-XXIII-1 e S-XXIV-1, na tabela de vencimentos, e dá outras providências |
Lei Ordinária Nº 0824Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
Lei Ordinária Nº 0823Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
Lei Ordinária Nº 0822Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
Lei Ordinária Nº 0821Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA ÁREA DE OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |