_

Lei Ordinária Nº 0757

Ementa:

Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de assistente social, constante no quadro de servidores do município de Luiziana, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0756

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0755

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0755

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0754

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0754

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0753

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0753

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 0752

Ementa:

“Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Luiziana, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0751

Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e dá outras providências