Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
  • Marcio Fin - PR
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Marcio Fin

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   
Lei Ordinária
407 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:1007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:1000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária:0999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: “Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, para adequar salários e jornada de trabalho dos cargos, e dá outras providências.”

Lei Ordinária:0998

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.